Alesp aprova Projeto de Lei que garante proteção às mães de bebês natimortos

Projeto seguirá para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas

O Projeto de Lei 1697/2023, de autoria da deputada Mônica Seixas (PSOL), que prevê a garantia de proteção às mães de bebês natimortos e mães com óbito fetal, foi aprovado na última terça-feira (19) em Sessão Extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O projeto prevê que as maternidades públicas e privadas ofereçam acomodações para essas mulheres em espaço diferente das demais gestantes e parturientes. O objetivo, segundo a deputada Mônica Seixas, é evitar o convívio da mulheres em trabalho de parto com aquelas que se encontram com seus bebês sem vida.

“O luto maternal a ser enfrentado pela mulher na maternidade, além de traumático, é demasiadamente dolorido. Ela experimenta o cruel sentimento de não pertencimento ao ambiente do parto em razão da morte do nascituro ou do feto. No mesmo ambiente são reunidas mulheres em condições tão diversas. De um lado, extrema felicidade, de outro, extrema tristeza”, comenta a deputada.

Em 2021 o projeto foi aprovado pela primeira vez, porém foi vetado pelo então governador João Dória. Agora, o Projeto de Lei seguirá para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas. “Fico temerosa de que o projeto não seja sancionado novamente e faço um apelo ao atual governador para levar o mínimo de dignidade a quem por essa situação”, encerra Mônica Seixas.

Por redação com informações da Alesp e da Dani Ribeiro (Tempero Cultural)